Porque Tributário?

Olá, pessoal.

Nosso primeiro texto tem a seguinte finalidade: Mostrar as pessoas a grande importância do Direito Tributário e dos tributaristas afinal todos os dias lemos nos jornais sobre a alta carga tributária no Brasil.

Inicialmente é imprescindível destacar sobre uma das diferenças fundamentais. A relação jurídica é formada pelo sujeito ativo e o sujeito passivo, no direito tributário uma dessas partes OBRIGATORIAMENTE será o Fisco, o contribuinte pessoa física ou jurídica ao litigar em demanda cujo objeto verse sobre Tributos terá como "oponente" um dos representantes do ente federativo correspondente, exemplificando, caso uma empresa necessite ajuizar uma ação questionando seu recolhimento do Imposto sobre o produto industrializado( IPI - competência federal ) ,deverá ajuizar perante a Justiça Federal, em face da União Federal e a defesa dos interesses da União será realizada pela Procuradoria de Fazenda Nacional através de um dos procuradores.

Outra grande diferença é o objeto: Trata-se de crédito público, meu, seu, nosso dinheiro. Cada Estado, Município e a União tem suas fontes de renda originárias,essa arrecadação chama-se finalidade "Fiscal" do Tributo, que também pode ser "Extra Fiscal",isto é, além da finalidade fiscal, possui finalidade diversa e posso exemplificar com o supracitado IPI mais precisamente quando o Governo Federal elabora Decreto para elevar as alíquotas do IPI em determinado produto para influenciar no cenário econômico, contendo ou fomentando sua circulação.

Outrossim, em um país injusto como o Brasil onde  as diferenças sociais transbordam em toda parte, a função do profissional que atua usando sua perspicácia e capacidade de interpretação das leis contendo a força expropriatória do Estado face ao contribuinte, ente mais vulnerável perante toda a burocracia, citando novamente a alta carga tributária sobre as empresas, pessoas físicas e, em nosso sentir, o maior de todos os males: a aplicação desordenada, deficiente e ineficaz da renda obtida com os tributos nos serviços  básicos mínimo existencial para a dignidade. Sabemos que o brasileiro trabalha 5 meses por ano somente para pagar tributos , tudo isso torna árdua e gratificante nossa missão.

Um abraço ,

Fábio P. F. da Costa