terça-feira, 19 de novembro de 2013

Assalto na Copa do Mundo






Notícia previsível: Hotéis pretendem aumentar, em mil por cento, o preço da diária no Rio de Janeiro durante a Copa, e que pousadas vão cobrar, no mesmo período, mil reais por dia por pessoa em quarto duplo sem banheiro, é de estarrecer.

Tal prática não apenas porque se configura um crime contra a economia popular mas também porque depõe contra a organização do país – e o caráter do povo brasileiro – em um evento de importância mundial. Se a isso somarmos outros problemas dá para ver que o turista, durante a Copa, corre o risco de ser visto, como já acontece em datas como o carnaval, exclusivamente como uma espécie de “ Extra”.

No Rio de janeiro continuam os problemas com os táxis nos aeroportos, e mesmo com a tabela, tem “motorista” que tenta enganar o passageiro. Quem quiser passar o fim de ano no Rio e quiser reservar um táxi para busca-lo no aeroporto, descobrirá que há empresas cobrando entre 150,00 e 300,00 reais por uma corrida durante o réveillon. 

Preços exorbitantes em todos os produtos/ serviços e os estabelecimentos não diferenciam os moradores dos turistas, ou seja, o impacto atinge a todos e os maiores beneficiados são os entes federativos, devido ao aumento da arrecadação dos tributos.

Cartilhas como as que já foram feitas para alertar os turistas são válidas, mas não resolvem o problema. Seria, talvez, a solução, acabar com as frotas de táxi de um único dono, para que os motoristas de táxi ganhem mais, e aumentar a fiscalização.

O Governo Federal e a Prefeitura tem a obrigação de fiscalizar o que está acontecendo, ou, pelo menos, de criar condições para que esse assalto não ocorra, até porque o tiro pode sair pela culatra. Hotéis, que fizeram o mesmo, em São Paulo, na região da Avenida Paulista na época da Copa das Confederações, ficaram a ver navios por causa das manifestações de julho.

Se os hoteleiros do Rio de Janeiro – muitos deles estrangeiros – fizerem o mesmo correrão o risco de perder seus clientes normais, e os que viriam de fora – apesar dos depósitos antecipados exigidos no momento da a reserva. Na área de transporte aéreo, o governo ameaça abrir espaço para empresas de aviação estrangeira durante a Copa, para evitar o abuso que se avizinha, com o aumento exorbitante das passagens dentro do país.

A verdade é que, no turismo receptivo, na hospedagem, na aviação e nos demais a desorganização e improvisação são visíveis. É imprescindível mudança cultural na forma de se ver o turista e o turismo – e não apenas no Rio de Janeiro – com mais profissionalismo e moderação, para o nos tornarmos de fato uma cidade preparada para o turismo.

Por  Fábio Pesavento Ferreira da Costa

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Rei do Camarote deve R$ 55 mil de IPTU

Veja SP revela identidade de Alexander de Almeida; blog Tijolaço descobre que sua empresa tem dívidas e soma reclamações

Depois da entrevista em que disse que “era brincadeira” sua performance de “Rei do Camarote” e insinuou que a história havia sido montada, a Veja resolveu entregar a identidade de Alexander de Almeida.

É dono de uma firma de “zangões”, que é como chamamos aqui no Rio os “despachantes” que, de modo pouco ortodoxo, cuidam de documentação de veículos.

Alguns – nem todos, claro –  praticando a arte da “irrigação mãonetária”.

Mas os despachantes são, em geral, pessoas de posses modestas. Alexander não. Montou uma firma, a 3A, em abril de 2010. E já “está podendo” em três anos, comprar Ferrari e, só num dia, dois carros blindados, como disse à Veja.

Diz a revista que sua atividade é tomar automóveis de pessoas que não pagam as prestações e guardá-los para os bancos.

Não vou especular sobre os métodos e os “contatos” de tal atividade. Mas vou ajudar os paulistanos, no meio desta polêmica sobre o IPTU. É que o “Rei do Camarote”, que torra R$ 50 mil numa noitada, está devendo uma noite de camarote para o povo de São Paulo. Ele tem,  de IPTU,  cobranças que somadas, passam de R$ 55 mil. Está aqui, público, no Diário Oficial.

O curioso é que a dívida cobrada é por um imóvel na Almirante Calheiros, 312 (está público no Diário Oficial, repito), onde funciona uma firma de cobrança e renegociação de financiamentos de veículos…

É só procurar nos sites de reclamação para ver como é boa a reputação da empresa… Eu contei 88, você pode ver…

Podem ser só inquilinos, é estranho que tenham pedido ao Google para que borrasse a imagem no Street View…

A história tem mais coisa mal contada. A empresa de Alexander, que parece um bunker na Avenida Apucarana, no Tatuapé, criou um domínio na internet…ontem.

O “Rei dos Coxinhas” é um prato feito para quem quiser fazer reportagem…O que não é o caso da Veja.

Ou ela não quer ir fundo para mostrar quem é o seu “rei”?


Fonte: Tijolaço

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Porque Tributário?



Olá, pessoal.


Nosso primeiro texto tem a seguinte finalidade: Mostrar as pessoas a grande importância do Direito Tributário e dos tributaristas afinal todos os dias lemos nos jornais sobre a alta carga tributária no Brasil.

Inicialmente é imprescindível destacar sobre uma das diferenças fundamentais. A relação jurídica é formada pelo sujeito ativo e o sujeito passivo, no direito tributário uma dessas partes OBRIGATORIAMENTE será o Fisco, o contribuinte pessoa física ou jurídica ao litigar em demanda cujo objeto verse sobre Tributos terá como "oponente" um dos representantes do ente federativo correspondente, exemplificando, caso uma empresa necessite ajuizar uma ação questionando seu recolhimento do Imposto sobre o produto industrializado( IPI - competência federal ) ,deverá ajuizar perante a Justiça Federal, em face da União Federal e a defesa dos interesses da União será realizada pela Procuradoria de Fazenda Nacional através de um dos procuradores.

Outra grande diferença é o objeto: Trata-se de crédito público, meu, seu, nosso dinheiro. Cada Estado, Município e a União tem suas fontes de renda originárias,essa arrecadação chama-se finalidade "Fiscal" do Tributo, que também pode ser "Extra Fiscal",isto é, além da finalidade fiscal, possui finalidade diversa e posso exemplificar com o supracitado IPI mais precisamente quando o Governo Federal elabora Decreto para elevar as alíquotas do IPI em determinado produto para influenciar no cenário econômico, contendo ou fomentando sua circulação.

Outrossim, em um país injusto como o Brasil onde  as diferenças sociais transbordam em toda parte, a função do profissional que atua usando sua perspicácia e capacidade de interpretação das leis contendo a força expropriatória do Estado face ao contribuinte, ente mais vulnerável perante toda a burocracia, citando novamente a alta carga tributária sobre as empresas, pessoas físicas e, em nosso sentir, o maior de todos os males: a aplicação desordenada, deficiente e ineficaz da renda obtida com os tributos nos serviços  básicos mínimo existencial para a dignidade. Sabemos que o brasileiro trabalha 5 meses por ano somente para pagar tributos , tudo isso torna árdua e gratificante nossa missão.




Um abraço ,


Fábio P. F. da Costa